A Caixa Econômica Federal lança, ainda este mês, uma linha de crédito que emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para pessoas com deficiência (PCDs) comprarem ou bancarem a manutenção e o reparo de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses e próteses, entre outros equipamentos.

O acesso à linha de crédito, que terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal, será coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.

As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

A nova linha de crédito foi anunciada pela presidenta da Caixa, Rita Serrano, na segunda-feira (3), durante a posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Cerimônia de posse

Composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, o Conade teve novos membros empossados nesta segunda.

Entre os integrantes do governo, tomaram posse titulares e suplentes de 11 ministérios. Também tomou posse um suplente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como representante da sociedade.

Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência.

O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.