O combate explícito ao assédio moral no ambiente de trabalho foi uma das grandes conquistas das bancárias e bancários, na Campanha Nacional de 2024, e que gerou a renovação mais recente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

O secretário de Saúde da Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, observa que o termo "assédio moral" nunca foi aceito pelos bancos, até a última campanha salarial, na qual os trabalhadores conseguiram o acordo de transformar a mesa de negociação permanente "Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho", que existia desde a CCT 2010/2011, em "Negociação nacional sobre assédio moral, sexual e outras forma de violência no trabalho bancário".

"Com o reconhecimento, por parte das empresas, de que o assédio moral existe e precisa ser coibido no ambiente de trabalho, conseguimos avançar em nossas reivindicações históricas de combate tanto ao assédio moral, quanto ao assédio sexual e outras formas de violência, a partir de cláusulas inéditas que foram inseridas na CCT", completa o dirigente.

As cláusulas conquistadas determinam que os bancos disponibilizem canais para denúncias e para o acolhimento humanizado, com garantia de proteção e sigilo às vítimas e aos denunciantes dos tipos de violência que possam ocorrer no ambiente de trabalho.

Os bancos também aceitaram o compromisso de estabelecer campanhas internas e externas de repúdio ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no ambiente laboral, além de disponibilizar aos empregados orientações sobre as atitudes que podem ser tomadas diante desses tipos de violência. E, conforme firmado na renovação da CCT, os bancos teriam até o dia 1º de setembro deste ano para colocar em vigor essas cláusulas.

Nova rodada de negociações

Nesta quarta-feira (26), o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) voltarão a se reunir para uma nova rodada da Negociação nacional sobre assédio moral, sexual e outras forma de violência no trabalho bancário.

A secretária da Mulher do Contraf-CUT, Fernanda Lopes, lembra que na última mesa sobre o tema, realizada em fevereiro, a Fenaban apresentou um relatório revelando que as cláusulas ainda não haviam sido plenamente implementadas no setor.

Segundo a entidade que representa os bancos, até fevereiro, 100% das empresas tinham os canais de denúncia e acolhimento às vítimas de assédio, entretanto não foram criados canais separados, ou seja, um para denúncia e outro para acolhimento, conforme colocado na CCT. Além disso, até fevereiro, 82% dos bancos haviam produzido materiais para informar e orientar os trabalhadores, e 89% feito as declarações de repúdio contra esses tipos de violência.

“Apesar dos dados de implementação avançados, e ainda dentro do prazo, ou seja, antes de 1º de setembro, na última reunião identificamos alguns pontos que precisavam ser acertados para garantir a eficiência no cumprimento dessas cláusulas. Dentre eles, a garantia de sigilo e segurança; e a separação dos dados de assédio moral e sexual em relação aos dados de ‘outras formas de violência’, pra que que tenhamos uma visão real dos problemas para melhor combatê-los”, explicou Fernanda Lopes.

Ainda na mesa anterior de negociação, o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, havia observado que para que a conquista das cláusulas de combate à violência moral, sexual e outras formas funcione, efetivamente, é preciso rediscutir a cobrança de metas. "A forma como os bancos estão estruturando seus sistemas por metas e resultados abre brechas para potencializar o assédio moral. A pressão por metas aumenta os riscos psicossociais, provocados pelo trabalho", destacou o dirigente.

Esses apontamentos acabaram gerando reivindicações dos trabalhadores à Fenaban, feitos na reunião de fevereiro e que a categoria espera que os bancos tragam devolutivas na reunião desta quarta-feira (26). “Além de tratar também como violência a pressão por resultados e metas; da separação dos dados sobre assédios moral e sexual dos dados de ‘outras formas de violência’; e garantia de sigilo e segurança aos funcionários vítimas e/ou que fazem denúncias; aguardamos devolutivas da Fenaban sobre o aprofundamento das campanhas de combate a toda a forma de violência no ambiente laboral e outros pontos importantes para a implementação efetiva dessas clausulas”, conclui Fernanda Lopes.