O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira sobre os cuidados esta população e explicar como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização a respeito da venda e consumo de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.

“Foram anos de uma pandemia política de um governo que desqualificou e desmontou as políticas públicas sociais com foco na proteção às infâncias do nosso país. Hoje, enquanto sociedade civil, temos a oportunidade de retomar diálogos e pensar estratégias de prevenção às violências sexuais e ao trabalho infantil que atinge milhares de crianças e adolescentes”, afirma Luciana Reis, representante da Coordenação Colegiada da Rede ECPAT Brasil. “É um marco de proteção após tantos retrocessos”, pontua.

Ainda segundo a pesquisadora, é preciso observar que o Carnaval inaugura uma nova fase do pós-pandemia: “Não é somente um marco de dois anos sem a realização do carnaval. É a esperança de efetiva proteção às infâncias. Então, cabe a cada um de nós aderir ao bloco da proteção e implicar governos, conselhos de direitos, setor privado, sociedade brasileira e também turistas a aderirem a essa campanha, além de denunciar qualquer caso suspeito às autoridades responsáveis”, observa Luciana.

Para Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, os problemas não-enfrentados na gestão anterior do governo federal ocasionaram um crescimento exacerbado de violações em distintas áreas, em especial, junto à infância e à adolescência.

“Foram seguidos e continuados retrocessos entre 2018 e 2022 e nós, sociedade civil organizada, resistimos aos desmontes perpetrados pela gestão anterior. Nesse sentido, a partir desse novo momento, é fundamental que sociedade, governo federal, estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais e o sistema de garantia de direitos estejam dispostos a fazer o enfrentamento às violências, em especial, à exploração sexual infantil e ao trabalho infantil”, analisa Karina.

Sobre o período escolhido para a campanha, Karina pontua: “as festas de Carnaval são a celebração da cultura popular do nosso país, porém se tornam também espaços de violação, por isso o convite para cada um de nós se envolver, se responsabilizar e participar ativamente desse bloco da proteção, promovendo ações, falando sobre e distribuindo o material informativo da campanha nas festividades de Carnaval.”

Retorno da atenção

Para a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara, a retomada de políticas de proteção à criança e adolescentes é fundamental para garantir uma infância livre de violência e a adolescência como um período de aprendizagem para a vida.

“O reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e por isso devem desfrutar de proteção e da garantia de ter seus direitos respeitados são medidas essenciais nessa construção de um novo governo com perspectivas de direitos humanos”, diz a dirigente.

Campanha 

Com 12 peças de comunicação entre modelos para aplicação externa e em estabelecimentos, banners para redes sociais, materiais educativos para utilização em sala de aula com crianças e informações úteis para denúncia em caso de ocorrência de violação de direitos, a campanha “Pule, brinque cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” busca sensibilizar a população brasileira a fim de que a infância e a adolescência estejam protegidas. 

“Campanhas de sensibilização sobre trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes em datas festivas, como é o Carnaval, são fundamentais para que um maior número de pessoas observe a situação sob um ponto de vista mais cuidadoso e crítico em relação à violação de direitos”, observa Katerina Volcov, secretária executiva do FNPETI.

Ela reforça que a campanha desse ano traz a perspectiva do cuidado com a infância e a adolescência, principalmente, em uma conjuntura que exige nossa atenção para com as crianças e adolescentes mais vulneráveis e que estão envolvides em trabalho infantil".

Previamente liberados para reprodução, os materiais estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, campanha permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados em contribuir com a campanha.

De acordo com a coordenação geral da campanha, composta pelas organizações mencionadas, está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas locais e informações adicionais como telefones de contato de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderão ser alterados.

Para conhecer e fazer o download das peças da Campanha, acesse: www.facabonito.org/carnaval
Para saber mais sobre violência sexual e trabalho infantil, acesse: www.facabonito.org  e www.fnpeti.org.br
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