Na quarta-feira (11), a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) participou de reunião com a diretoria da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a convite da Fundação. Durante o encontro, a instituição apresentou estudos conduzidos pelas áreas técnicas que indicam um aumento da meta atuarial de 4,5% para 4,85%. A revisão da meta foi uma das medidas apontadas pela Fenae para reduzir o déficit da Fundação, o que pode ter reflexos positivos futuros no equacionamento do REG/Replan Saldado.  

A Funcef informou que os estudos conduzidos pela área técnica da Fundação levam em conta diversas variáveis em cenários projetados para avaliar os impactos de eventual mudança da meta. Atualmente, a Funcef possui uma grande concentração de seus ativos garantidores aplicados em títulos públicos indexados à inflação e classificados como mantidos até o vencimento. A duration destes títulos é de 8,98 anos, com uma taxa média de 5,87% (contra uma meta de 4,5%). Apenas neste ano, a Funcef adquiriu R$ 5,4 bi em títulos, com taxa média superior a 6,11%. Estes elementos demonstram que a revisão da meta é possível e necessária. A mudança ainda precisam ser aprovadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo antes de serem implementadas em 2025.

Funcef no ACT 2025/2026

Durante a reunião, o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, ressaltou que a Caixa propôs, na Campanha Salarial, a discussão de temas relacionados à Funcef, como o equacionamento, o contencioso e alteração do estatuto com as entidades representativas. Caso a proposta seja aprovada, um grupo tripartite, composto pela Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Funcef e Caixa, será criado para tratar dessas e de outras questões.

“Este item é uma conquista importante. As entidades lutaram para garantir que essas discussões contem com a representação dos participantes, assegurando que as decisões não sejam tomadas sem diálogo com a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa)”, destacou Takemoto.

Números do contencioso

O presidente da Funcef relatou que o contencioso provisionado para 2023 foi de R$ 1,75 bilhão, dos quais R$ 1,46 bilhão (83%) impacta o REG/Replan Saldado. A Funcef identificou 3.006 processos pagos pela Fundação no período de 2013 a 2023. Destes, 1.743 são de rubricas salariais, ou seja, de natureza trabalhista, e deveriam ter sido custeados pela patrocinadora. A Fundação está próxima de firmar um acordo com a Caixa para que a patrocinadora analise esses processos e assuma a responsabilidade pelos valores devidos. Esse acordo será um aditivo ao contrato de 2013 e incluirá uma rotina para a análise de processos em andamento e futuros.

Consulta aos participantes

A Fundação informou que a consulta aos participantes sobre a proposta de redução do equacionamento será realizada entre os dias 20 e 27 de setembro. A Fenae e o Sindicato dos Bancários de Araraquara e região continuam acompanhando o andamento dos processos e a implementação das decisões.

Além dos presidentes da Fenae e da Funcef, participaram da reunião o vice-presidente da Federação, Cardoso; o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros; o diretor da Anapar, Antônio Braulio de Carvalho; os diretores eleitos da Funcef, Jair Pedro Ferreira (Benefícios) e Rogério Vida (Administração e Controladoria) e técnicos da Fundação.