A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 está parada no Senado Federal desde o dia 28 de maio.

O texto – aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, após muita pressão dos trabalhadores – garante dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões.

Davi Alcolumbre também reforçou que o Senado precisa ouvir todos os setores envolvidos, o que pode arrastar por meses a análise da proposta.

A previsão é de que o cronograma de tramitação na casa alta seja definido apenas nesta semana.

Defendida pelo governo federal e apoiada por amplos setores da sociedade civil, a PEC do fim da escala 6x1 tem expectativa de ser aprovada até meados de julho.

“Para que essa pauta avance, é fundamental ampliar a mobilização e a pressão sobre o Congresso Nacional. Os parlamentares precisam ouvir a voz da população e compreender que desenvolvimento econômico não pode ser construído à custa da saúde, do bem-estar e da dignidade de quem trabalha", destaca o presidente do Sindicato dos Bancários de Araraquara e região, Paulo Roberto Redondo.

"A defesa de jornadas mais humanas não diz respeito apenas a uma categoria, mas a toda a classe trabalhadora. Embora os bancários tenham conquistado há décadas o direito à jornada reduzida, sabemos que essa foi uma vitória construída com muita mobilização e que já esteve sob ameaça em diferentes momentos. Por isso, apoiamos essa luta. Nenhum trabalhador deve ser obrigado a escolher entre o emprego e a própria qualidade de vida", reforça a secretária geral da entidade, Andréia C. de Campos.

Baixa representação no Congresso exige pressão

Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

“Importante destacar que essa pauta mexe com interesses de classes. De um lado os trabalhadores querem mais tempo para viver. Do outro, empresários querem seguir maximizando seus lucros por meio de jornadas extensas”, pontua Neiva Ribeiro, coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.

“Também vale lembrar que o setor empresarial tem muita influência e poder sobre o Congresso Nacional, o que dificulta ainda mais a aprovação de pautas de interesse dos trabalhadores. E essa baixa representação no Congresso Nacional deve ser compensada por meio da pressão popular, nas redes e nas ruas”, acrescenta a dirigente.

Pressione os senadores!

Você pode pressionar os senadores por meio da ferramenta Na Pressão, da CUT. Envie mensagens por WhatsApp, nas redes sociais e por e-mail a todos os senadores para votarem pelo fim da escala 6x1.  

A ferramenta é simples de usar. É só fazer o recorte dos senadores, por partido e/ou por estado e escolher onde quer que a mensagem chegue (WhatsApp, redes sociais do deputado ou seu e-mail). Depois disso é só clicar e enviar uma mensagem padrão pedindo o voto pela aprovação da medida.

Pressão funcionou na Câmara

A tramitação no fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados se caracterizou pela forte mobilização nas redes sociais.

Levantamento inédito da 2L Digital, divulgado pela Folha de S. Paulo, mostra que, entre 1º de março e 24 de maio, mais de 220 mil publicações e compartilhamentos sobre o tema foram registrados em plataformas como X, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, Bluesky, blogs e portais.

Os dados apontam ainda que 7 em cada 10 postagem (68%) tiveram tom negativo, em especial contra parlamentares que querem manter a escala de trabalho atual, enquanto 22% foram neutras e apenas 10% positivas.

A maior parte das críticas tiveram como o alvo o Congresso, considerado nas redes sociais como o principal entrave ao avanço da pauta.

“Essa pressão foi fundamental para que a Câmara dos Deputados, também dominada por parlamentares que defendem os interesses dos empresários, aprovasse o fim da escala 6x1. Este caso reforça que a mobilização popular faz a diferença e precisa continuar para que a nossa voz seja ouvida por um Congresso Nacional hostil às demandas dos trabalhadores”, afirma Neiva.