Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e divulgado nesta quinta-feira (22), aponta que o "tesouraço" de cerca de R$ 200 bilhões proposto pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) pode eliminar cerca de 2,2 milhões de postos de trabalho e diminuir em R$ 68,7 bilhões a massa salarial, só em 2027.

A entidade aponta ainda que a redução de gastos traria impactos negativos de 1,55% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e queda de R$ 46,8 bilhões na arrecadação de impostos, em um eventual primeiro ano de governo do atual senador.

Como a equipe econômica de Flávio nem o próprio candidato detalham, publicamente, como serão as medidas para chegar ao corte de cerca R$ 200 bilhões do “tesouraço”, para avaliar os impactos do reajuste fiscal sobre o PIB e o emprego, o Dieese partiu da hipótese de congelamento das despesas primárias em termos reais, corrigidas pela inflação estimada em 4,5%. 

"Diante das câmeras, Flávio e sua equipe econômica não explicam de que forma alcançarão um cortes tão grande, mas a portas fechadas, com investidores, já afirmaram que os aposentados e pensionistas do INSS serão afetados. Os dados agora, expostos pelo Dieese, corroboram ainda mais que é impossível um corte de R$ 200 bilhões sem impactos negativos em benefícios sociais, na Saúde, Educação, fim do aumento real no salário mínimo e, consequentemente, nas aposentadorias do INSS", destaca Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.

“É por isso que Flávio fala tanto em alterar a Constituição Federal, porque ele só vai conseguir promover um ‘tesouraço’ de R$ 200 bilhões mudando as regras que estão constitucionalmente estabelecidas hoje, como por exemplo, a determinação de que o piso previdenciário deve estar ligado ao salário mínimo e a obrigação de percentuais mínimos da receita de impostos para a Saúde e Educação”, completa a dirigente.

Outro dado que chama a atenção no levantamento do Dieese é que a queda significativa na arrecadação de impostos (R$ 46,8 bilhões), em decorrência do forte ajuste fiscal, reduziria em 40% a economia bruta que seria obtida pelo “tesouraço” defendido por Flávio Bolsonaro.

O "decretaço" contra direitos trabalhistas, estatais e meio ambiente

Flávio também tem 200 decretos já prontos para serem assinados no primeiro dia de governo, caso seja eleito. A informação é do Correio, repassada ao jornal por aliados do senador e que disseram, ainda, que a maioria é sobre normais trabalhistas, incluindo medidas para reverter a PEC do fim da escala 6x1 e a organização da jornada de trabalho.

O "decretaço" conta ainda com textos para a privatização de estatais, restrição da fiscalização de órgãos ambientais sobre áreas de vegetação, alterações em normas econômicas e na organização administrativa do Poder Executivo, acabando com conselhos, comitês e grupos de trabalho.

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A seguir, veja a íntegra da nota à imprensa do Dieese sobre os impactos do “tesouraço”

TESOURAÇO DE FLÁVIO BOLSONARO PODE ELIMINAR 2,2 MILHÕES DE EMPREGOS E RETIRAR R$ 68,7 BILHÕES DA RENDA DOS TRABALHADORES, REVELA ESTUDO INÉDITO DO DIEESE

Levantamento realizado a pedido das centrais sindicais aponta que o corte de quase R$ 200 bilhões pode provocar recessão, aumentar o desemprego e aprofundar a desigualdade social, sem sequer garantir a estabilização da dívida pública.

Um estudo inédito elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido das centrais sindicais, revela os possíveis impactos do tesouraço de quase R$ 200 bilhões proposto por Flávio Bolsonaro. Os números são alarmantes: 2,2 milhões de postos de trabalho a menos, perda de R$ 68,7 bilhões na massa salarial e impacto negativo de R$ 203,1 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB) já no primeiro ano de implementação, em 2027.

A simulação considera um corte de R$ 194 bilhões, equivalente a 1,5% do PIB. Segundo o DIEESE, o tesouraço provocaria uma redução estimada de 1,55% no PIB em relação ao cenário sem ajuste, atingindo diretamente o emprego, a renda dos trabalhadores, o consumo das famílias e a atividade econômica.

O estudo revela ainda uma contradição: ao enfraquecer a economia, o próprio tesouraço comprometeria parte da economia prometida. A queda na arrecadação de impostos seria de R$ 46,8 bilhões, o que, segundo os cálculos apresentados pelo DIEESE, consumiria 40% da economia bruta prevista com o ajuste inicial.

Tesouraço pode elevar desemprego a 7,4 milhões de brasileiros

As projeções do DIEESE indicam que, mesmo no cenário mais otimista, a economia brasileira cresceria apenas 0,91% em 2027, ritmo insuficiente para absorver a entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho.

No cenário pessimista, o Brasil entraria em recessão, com retração de 0,15% do PIB. O número de desempregados poderia saltar de 5,8 milhões para 7,4 milhões de pessoas, com a taxa de desocupação chegando à faixa de 6,5% a 7%.

O resultado seria um mercado de trabalho mais restrito, com menos oportunidades de emprego e perda de renda para milhões de famílias brasileiras.

Aposentadorias, benefícios sociais e trabalhadores podem pagar a conta do tesouraço

Para alcançar um corte dessa magnitude, o estudo considera que seria necessário atingir algumas das maiores despesas do orçamento federal.

Na distribuição simulada pelo DIEESE, 51% dos cortes recairiam sobre transferências de renda, incluindo Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. Outros 17% atingiriam despesas com pessoal e 32%, as demais despesas públicas.

Isso significa que aposentados, pensionistas, trabalhadores desempregados, pessoas com deficiência, idosos de baixa renda e servidores públicos estariam entre os grupos potencialmente afetados.

Além disso, o congelamento real dos gastos restringiria a expansão dos benefícios, as contratações de servidores e os investimentos públicos, comprometendo a capacidade do Estado de acompanhar o crescimento da população e atender às suas necessidades.

Tesouraço sacrificaria empregos e renda sem resolver o problema da dívida pública

Além dos impactos negativos sobre a economia e a população, o DIEESE aponta que o tesouraço não alcançaria sequer seu principal objetivo anunciado.

A perda de R$ 46,8 bilhões em arrecadação, equivalente a 40% da economia bruta prevista segundo o estudo, reduziria significativamente o efeito fiscal dos cortes. O resultado primário estimado seria de aproximadamente R$ 89 bilhões, equivalente a 0,7% do PIB, no primeiro ano.

Mesmo no cenário mais otimista, o corte de quase R$ 200 bilhões não seria suficiente para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB.

A conclusão do estudo é que o tesouraço pode combinar baixo crescimento econômico, aumento do desemprego, redução da renda dos trabalhadores e aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais, sem resolver o problema fiscal que pretende enfrentar.

Na prática, a simulação aponta que milhões de brasileiros poderiam pagar a conta do tesouraço com seus empregos, salários e benefícios sociais, enquanto a dívida pública continuaria sem uma solução sustentável.

Fonte: DIEESE. Estudo elaborado a pedido das centrais sindicais sobre os impactos econômicos e sociais de um ajuste fiscal de R$ 194 bilhões, com simulações para 2027.