Uma reportagem do jornal Valor Econômico de terça-feira (2) informou que a Caixa planeja quitar mais de R$ 5 bilhões em instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD) até março deste ano.

O texto também informa que o valor pode ser ainda maior caso a abertura de capital da Caixa Seguridade seja realizada durante o período. Em um evento promovido pela Credit Suisse no dia 26 de janeiro, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já havia anunciado a intenção de devolver mais de R$ 10 bilhões de IHCD ainda em 2021. Os recursos virão da venda de ativos programada para este ano. O objetivo de Guimarães é abrir o capital de cinco subsidiárias – Caixa Seguridade, Caixa Cartões, Caixa Loterias, gestão de recursos (asset) e o banco digital que ainda não foi criado.

A venda de ativos da Caixa para antecipar o pagamento de dívidas é “um completo absurdo”, avalia o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto. Ele explica que a devolução de IHCD não resolve o problema de caixa do governo e pode ser muito prejudicial para o banco público. “Usar recursos da venda de ativos é queimar o patrimônio público, é enxugar a capacidade da Caixa de investir no desenvolvimento do país”, disse. “Em vez de fortalecer a Caixa, que opera as principais políticas públicas para ajudar a população e desenvolver o país, este governo quer descapitalizar o banco. Isto demonstra que é inoperante e incapaz de criar soluções para tirar o país da crise”.

Rita Serrano, conselheira representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa (CA/Caixa), informou que, em princípio, a devolução dos R$ 5 bilhões em IHCD não está prevista no orçamento do banco para 2021. Ela explica que IHCD não tem data de vencimento, portanto, o governo não pode cobrar nem a direção da Caixa tem a obrigação de antecipar a devolução destes recursos.

“O governo não pode fazer ingerência acima dos bancos ou da Caixa, exigindo a devolução destes recursos. Isto é uma cláusula do contrato. O Governo quer usar estes recursos para pagar a dívida pública. Ou seja, vai pegar esses recursos dos bancos públicos para repassar aos bancos privados – que são os principais detentores da dívida pública”.

O IHCD é um tipo de contrato de empréstimo para reforçar o capital das instituições financeiras. Entre 2007 e 2013 a Caixa realizou seis contratos de IHCD junto ao Tesouro Nacional para permitir a ampliação da oferta de crédito, a diminuição da taxa de juros e o aumento da capacidade do banco em investimentos na habitação, saneamento, infraestrutura, entre outros.

As operações de IHCD são vantajosas para as duas partes, explica Serrano. No caso da Caixa, o aporte dos recursos em seu capital permite a ampliação das operações do banco; já a União recebe taxa de juros acima da Selic, a taxa básica de juros da economia. Pressão – O ministro da economia Paulo Guedes se reuniu com a direção da Caixa e do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir a devolução dos empréstimos feitos pelo Tesouro aos bancos públicos. A informação é do jornal Estadão do dia 22 de janeiro. Guedes quer a antecipação dos recursos para reduzir a dívida pública.

Para Takemoto, este é o pior momento para reduzir a capacidade dos bancos. “Com a crise da pandemia, a economia está no chão. Os números do desemprego estão altíssimos, a indústria está quebrando, as empresas estão paradas, o auxílio emergencial, que garantia a base de consumo, foi suspenso. Esse é o momento de fazer com que os bancos públicos tenham um papel anticíclico para que a economia se mantenha ativa. Com seu reacionarismo, Guedes está fazendo o contrário – ele está podando a Caixa de gerar lucro e investir no país”, opinou.