O TST (Tribunal Superior do Trabalho) e Caixa Econômica Federal celebraram na última terça-feira (20/06) um Acordo de Cooperação Técnica para reduzir o número e o prazo de duração dos processos que estão tramitando naquela corte. Hoje, só a Caixa tem 11,5 mil processos no TST e outros 52 mil tramitam nos Tribunais Regionais.

O Acordo também incorpora a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, à desjudicialização, ao gerenciamento de precedentes qualificados sobre temas jurídicos diversos e ao fomento da resolução consensual de controvérsias.

O Acordo de cooperação pretende negociar a conciliação em todos os processos com decisão definitiva, antes de iniciar a execução, e propor a conciliação em cerca de 1.000 a 2.000 processos de conhecimento a cada bimestre no TST e nos TRTs. No TST e nos Tribunais de segundo grau será proposta a conciliação em todos os processos em que a Caixa é recorrente e na maioria dos temas em que o banco é recorrido. Será também proposta a conciliação ainda no primeiro grau, em matérias exclusivamente de direito.

Também ficou acertado que será entregue pela Caixa uma lista com 1.250 processos selecionados (500 deles em trâmite no TST) para proposta de conciliação, com possível repercussão econômica de cerca de R$ 1,7 bilhões.