Com o objetivo de aliviar a carga tributária de famílias mais pobres, o governo federal vem estudando a elaboração de uma proposta de devolução de impostos pagos automaticamente no consumo, ou seja, os impostos embutidos em produtos, em especial, de alimentos, os mais consumidos por esta população.

A ideia do ‘cashback’ foi confirmada pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy.

De acordo com Appy, este modelo de tributação e devolução dos impostos, seria uma forma “eficiente de fazer política distributiva”. Em um evento organizado pelo banco BTG Pactual, que reuniu vários economistas, o secretário afirmou que o objetivo principal é “estimular o crescimento”. Disse ainda que “seria positivo do ponto de vista distributivo.

Para viabilizar o sistema de devolução, Appy citou o Cadastro Único (CadÚnico) como uma das possiblidades para mapear as famílias que seriam beneficiárias. Desta forma, tais famílias informariam o CPF na hora da compra e estariam aptas a serem ressarcidas posteriormente, após a verificação de quais impostos foram embutidos naquela compra.

“Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, para os 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”, explicou o secretário, em entrevista à TV Globo.

Ainda segundo o secretário, o ressarcimento seria feito respeitando um teto de valores a fim de evitar fraudes.

Grupo de trabalho

O grupo de parlamentares responsável por debater a reforma Tributária na Câmara dos Deputados se reuniu na segunda-feira (27) e um dos temas apresentados foi a ideia da devolução aos mais pobres, o ‘cashback’.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes, (PT-MG), coordenador do grupo, o modelo, que ainda não está definitivamente elaborado, diferenciaria as alíquotas pagas pelos mais pobres, permitindo uma maior progressividade no sistema tributário. Hoje quem ganha um salário mínimo paga sobre um produto o mesmo valor do que quem ganha 30 salários, por exemplos. O impacto no orçamento de quem ganha menos é maior.

Em entrevista à CNN, Lopes afirmou citou os alimentos ao afirmar que para os mais pobres, era importante uma devolução daquele imposto pago em especial na cesta básica. É uma forma de você ter um modelo mais distributivo, mais progressivo, mesmo na tributação sobre o consumo”, disse o deputado.