O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região protocolou recentemente uma denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando a fiscalização das contas do banco Santander. A representação pede a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis infrações às normas contábeis e informacionais previstas na legislação brasileira, que teriam sido cometidas nas demonstrações financeiras consolidadas do banco. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Sindicato requer a aplicação das penalidades previstas em lei.

A ação foi embasada em análise técnica do Dieese, a partir de documentos públicos como as demonstrações contábeis de 2024. A investigação identificou alterações relevantes na estrutura contábil e nos passivos do banco, especialmente no que diz respeito à consolidação das demonstrações envolvendo o Banesprev – fundo de pensão dos funcionários do antigo Banespa.

Entre os pontos levantados, o documento entregue à CVM aponta práticas como reclassificações contábeis com impacto relevante no exigível contingencial, transferência indireta de passivos trabalhistas – com queda no balanço do banco sem a devida nota explicativa – e ajustes não plenamente divulgados, como a redução expressiva de provisões trabalhistas na holding, paralela a aumentos no passivo do Banesprev.

“Isso compromete a integridade do conjunto de informações colocadas à disposição do mercado, podendo configurar violação aos princípios de veracidade, completude e tempestividade das informações exigidas pela CVM”, alerta o texto da denúncia.

Segundo a presidenta do Sindicato, Neiva Ribeiro, a denúncia representa uma frente importante na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e aposentados ligados ao Banesprev.

“Estamos numa campanha contra todo o desrespeito do banco Santander aos trabalhadores brasileiros e estamos aliados à Afubesp também na defesa dos direitos de seus associados, que em sua maioria são idosos e oriundos do Banespa, onde o banco quer acabar com suas aposentadorias”, afirma Neiva.

A secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Rita Berlofa, também reforçou a importância da ação.“A denúncia é um passo essencial para garantir a transparência das informações prestadas ao mercado e proteger os trabalhadores e aposentados que, ao longo da vida, contribuíram para o fortalecimento do banco. Não aceitaremos que direitos sejam diluídos por manobras contábeis questionáveis.”