A saúde da população LGBTQIA+ é um tema crucial que ainda enfrenta grandes desafios no Brasil, devido a fatores como estigmas, discriminação, despreparo profissional e ausência de políticas públicas específicas. Há barreiras cotidianas no acesso a cuidados médicos adequados, tanto na rede pública quanto na privada.

Pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) trouxe à tona desigualdade latentes no serviço de saúde com foco nas pessoas trans e travestis. Segundo o levantamento, 94% já sofreram violência ou discriminação no atendimento à saúde.

A pesquisa, que ouviu 1.100 pessoas de todos os estados do Brasil, em 2023, apontou que 62% evitaram buscar serviços de saúde por medo de preconceito. Outras 36% disseram que já foram recusadas em atendimentos por serem trans, e 78% acreditam que o Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece atendimento adequado à população trans.

Para o secretário nacional de Políticas LGBTQIA+ da CUT, Walmir Siqueira, o SUS tem pontos positivos como oferecer tratamento gratuito para pessoas que vivem com HIV, mas deveria garantir atendimento universal e igualitário em todos os aspectos. Ele afirma que não é um espaço em que a população LGBTQIA+ encontra o acolhimento necessário.

“Exemplo claro está na dificuldade de homens trans realizarem consultas ginecológicas, ou de mulheres trans acessarem urologistas, serviços muitas vezes recusados ou tratados com despreparo. O SUS não atende esse tipo de questão e mesmo na rede particular, as soluções são escassas e caras. Às vezes, nem no particular você tem”, diz Walmir Siqueira.

Acesso é pior para LGBTs

Entre muitas questões de desigualdade, uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da USP revela que pessoas com idade a partir de 50 anos que pertencem à comunidade LGBTQIA+ têm atendimento de saúde pior do que a parcela de mesma faixa etária que não faz parte desse grupo.

Limitado ao recorte de pessoas com mais de 50 anos, grupo de maior necessidade de atendimento médico, o estudo externou que existe uma vulnerabilidade no atendimento à parcela da população que se identifica como LGBT.

A situação é a mesma tanto nas redes privadas quanto no SUS. A pesquisa destaca ainda que 31% do grupo LGBTQIA+ estão na pior faixa de acesso à saúde no país, enquanto a proporção entre a população que não está nesse grupo é de 18%.

Para chegar aos resultados, a equipe analisou as respostas de 6.693 pessoas de todo o Brasil em um questionário online, que pôde ser preenchido anonimamente. Ao todo, 1.332 dos participantes se identificaram como LGBTQIA+.

“Olhando esses dados, a partir do momento em que a gente conhece essa realidade, reforça a importância de eliminar as desigualdades, as barreiras de acesso", afirma Siqueira.

Saúde mental da população LGBTQIA+

Estudos indicam que a saúde mental da população LGBTQIA+ está intrinsecamente ligada à discriminação, violência e preconceito que enfrentam.

A falta de aceitação social e familiar, a violência, o assédio e a exclusão em diversos contextos podem gerar ou agravar problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e transtornos de humor.

Estima-se que 42% da população trans já tentou suicídio. Recentemente, um relatório chamado “Transexualidades e Saúde Pública no Brasil”, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e do Departamento de Antropologia e Arqueologia, revelou que 85,7% dos homens trans já pensaram em suicídio ou tentaram cometer o ato.

O levantamento não aprofundou sobre as motivações e outros dados sobre o tema. No entanto, dados coletados pela Faculdade de Medicina da SUP evidenciam a diferença dos grupos são os números de depressão – 37% em LGBTQIA+s e 28% em não-LGBTQIA+s.

O SUS é bom, é necessário, temos de defender sempre. Mas o SUS ainda não está preparado para as nossas demandas. Temos que cobrar. A primeira Marcha LGBTQIA+ da classe trabalhadora vai dar visibilidade à essas demandas- Walmir Siqueira

Gratuidade no SUS

No Brasil, o tratamento para HIV e Aids é gratuito e acessível a todos através do Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento com antirretrovirais é fundamental para controlar a carga viral, melhorar a qualidade de vida e reduzir o risco de transmissão do vírus. Além disso, o SUS oferece serviços de diagnóstico, aconselhamento e suporte para pessoas com HIV.

Hoje, o tratamento antirretroviral é fornecido gratuitamente por meio do SUS a todos os pacientes diagnosticados com HIV, independentemente de sua situação socioeconômica.

O país é reconhecido internacionalmente por sua política de acesso universal aos antirretrovirais, garantida pela Lei nº 9.313/96.

O tratamento com antirretrovirais reduz a carga viral, prevenindo o desenvolvimento de doenças oportunistas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Retrocessos

Uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina (CFM) gerou polêmica ao restringir a hormonização em menores de idade, alegando que adolescentes de 14 a 16 anos não teriam discernimento suficiente para tomar decisões sobre sua identidade de gênero.

A medida foi considerada equivocada por especialistas e criticada por representantes da comunidade LGBTQIA+, que defendem o direito à autodeterminação com suporte médico e psicológico adequado.