A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou, na tarde de segunda-feira (14), uma nova resolução para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

De acordo com a Superintendência, a Resolução 23 representa a mais abrangente revisão das normas que regem as EFPC e consolida, após análises e revisões, um total de 40 normativos editados desde 2007. A autarquia explicou que o objetivo é rever excessos regulatórios, aumentar a segurança jurídica para os gestores de fundos de pensão e os servidores e auditores fiscais do órgão, simplificando o trabalho das EFPC.

“Os participantes e assistidos serão beneficiados pela melhoria das regras que possibilitarão um sistema mais resiliente, solvente e relevante para o país”, afirmou a Previc, em comunicado.

O movimento sindical bancário segue atento aos interesses dos participantes e irá analisar todos os pontos da Resolução 23, que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.