A notícia mais esperada dos últimos anos chegou! A Previc indeferiu todos os seis pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos (Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I) por não cumprirem todas as condições para o licenciamento em conformidade com os padrões normativos. A decisão da Diretoria Colegiada – comunicada à Afubesp via e-mail nesta quarta-feira, dia 13 de agosto – representa uma grande vitória de todos os aposentados, que desde o final de 2022, sofrem com a ameaça de ficar sem suas complementações de aposentadorias.

A Afubesp, com apoio dos Sindicatos, esteve durante todo este tempo à frente da luta para que o pagamento dos benefícios dos assistidos, previsto no Edital de Privatização do Banespa, seja mantido como direito adquirido. Para isso, usou de todos os meios possíveis: ações judiciais, administrativas e a atuação assertiva e competente de seus representantes eleitos a fim de mostrar à Previc que o Santander tem pendências com os banespianos.

Ao contrário de alguns que já tinham jogado a toalha dizendo por aí que a retirada já estava certa, a Afubesp seguiu em busca de caminhos para chegar a esta vitória. Uma das iniciativas que fez diferença foi conquistar a prerrogativa de atuar como interessada nos processos dentro da autarquia. Com isso, foi possível apresentar cinco impugnações com argumentos relevantes, muito bem embasadas, que foram elaboradas pelo Jurídico da associação.  A última delas foi protocolada no dia 1º de agosto (confira aqui).

É também preciso destacar o trabalho realizado pela Previc, que após analisar os processos concluiu pelo indeferimento terminativo de todos por não cumprirem as exigências feitas pela autarquia. Vale ressaltar a importância do órgão regulador que cumpriu sua mais nobre função de proteger os participantes.

Para o conselheiro deliberativo eleito do Banesprev, Walter Oliveira, que também é vice-presidente da Afubesp, a decisão da Previc vem ao encontro do que entendemos a respeito destes processos. “Há uma grande insegurança e prejuízos imensuráveis tanto para os participantes, como também para o patrocinador. Isso porque há várias pendências relatadas em nossas manifestações junto a Previc, inclusive processos Judiciais pendentes, o que podem afetar drasticamente a vida de participantes idosos e mexer com direitos adquiridos”.

“Comemoramos essa grande vitória que preserva o direito adquirido da comunidade banespiana, mas seguimos atentos aos movimentos do Santander, um banco com vasto histórico de desrespeito com seus aposentados e funcionários da ativa”, comenta a presidenta da Afubesp, Maria Rosani.

“Até aqui foi uma luta muito desigual, algo como Davi e Golias, mas nem por isto jogamos a toalha, e agora estamos colhendo os frutos da nossa resiliência. Aposentados de um banco privatizado contra uma grande corporação internacional, tentando quebrar contratos e traindo aquelas pessoas que tanto fizeram por ela”.