O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o Nubank aderir ao Desenrola, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última segunda-feira (17). Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor no dia 17 deste mês, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.

Confira a seguir como cada banco participante está aderindo ao programa:

Banco do Brasil

- Tem ofertas diferenciadas para renegociação de dívidas;
- A baixa da negativação dos nomes de pessoas com dívidas inferiores a R$ 100 será concluída até a sexta-feira (21);
- Os clientes interessados podem usar o aplicativo BB, o Internet Banking (clique aqui para pessoa física e aqui para pessoa jurídica), a Central de Relacionamento, o WhatsApp ou a rede de agências.

Bradesco

- Participa com apoio aos clientes para renegociação de dívidas;
- A renegociação pode ser feita através do Portal de renegociação, dos canais digitais, das plataformas de parceiros ou nas agências do banco.

Caixa Econômica Federal

- Proporciona condições especiais, incluindo descontos de até 90% para quitações à vista e parcelamento de dívidas;
- O banco também está realizando um programa próprio (“Tudo Em Dia CAIXA”) que oferece a renegociação das dívidas de pessoas físicas ou jurídicas com descontos de até 90%;
- Os clientes podem acessar o site “CAIXA Desenrola“, entrar em contato pelo WhatsApp, telefones específicos ou pelo aplicativo CAIXA Tem, opção “Desenrola Brasil”.

Itaú Unibanco

- Aderiu ao programa e dará descontos e condições especiais, com redução de taxas de juros de até 60% para dívidas em atraso;
- Clientes com dívidas de até R$ 100 terão suas negativações removidas durante o mês de julho, mas, caso o cliente não faça a adesão ao “Desenrola” nos próximos meses, a negativação retornará aos cadastros de inadimplência;
- Os canais disponíveis para adesão ao programa são o WhatsApp e o site de renegociação do Itaú.

Santander

- Terá ofertas especiais para renegociação de dívidas, incluindo taxas flexíveis, descontos de até 90% e parcelamentos em até 120 vezes;
- Os clientes podem entrar em contato pelo telefone ou acessar o site de renegociação do Santander.

Recomenda-se consultar os sites e canais de atendimento de cada banco para obter mais informações e detalhes sobre as regras de participação. 

Crédito presumido

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Faixas

O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.

As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.