Nos dias 26 e 27 de setembro, a ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) realizou dois encontros: o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o II Seminário de Autogestão em Saúde, nas respectivas datas. 

O evento, que ocorreu no Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no Rio de Janeiro, contemplou temas como o dever fiduciário dos dirigentes dos fundos de Previdência Complementar, o direito patrimonial disponível, agendas positivas para entidades fechadas de Previdência Complementar, entre outros assuntos.

Representantes do movimento sindical bancário estiveram presentes, pois entendem que as discussões realizadas são de fundamental importância para a representação dos participantes e vitais para a manutenção de direitos, além da divulgação da cultura previdenciária do país.

Debate sobre autogestão em saúde

Já no II Seminário de Autogestão em Saúde – Papel dos Beneficiários no Fortalecimento dos Planos de Saúde, discutiu-se o papel dos beneficiários no fortalecimento dos planos de saúde dessa modalidade e aspectos normativos.

Tramita no Congresso Nacional desde 2006 o PL 7419, que altera a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e a Anapar está acompanhando de perto esse Projeto para que ele traga avanços e não retrocessos para as autogestões como a Cabesp e Cassi.

A Anapar defende que é necessário avançar na gestão compartilhada, manter o caráter mutualista e intergeracional, manter os atendimentos sem cortes injustificados, respeito aos direitos adquiridos, além de assegurar a segurança jurídica, transparência na gestão, fim do voto de minerva, estabilidade para os eleitos, entre outros pontos.

“O lobby dos planos privados no Congresso é enorme e as autogestões sempre sofrem pressão para serem incorporadas pelo mercado que não quer ter que concorrer com empresas sem fins lucrativos” diz Vera Marchioni, dirigente da Afubesp que participou dos debates. “Nós, usuários da autogestão, somamos cerca de 4 milhões de vidas e temos que ficar atentos, acompanhar de perto a tramitação desse projeto”, conclui Vera.