A agenda positiva para a previdência complementar fechada, elaborada pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde de Autogestão (Anapar), foi apresentada para a equipe de transição responsável pela área de previdência. O documento, que abrange de forma aprofundada governança, investimentos, rearranjos normativos e fiscalização, já havia sido discutido com a equipe do plano de governo da chapa Lula-Alckmin durante o segundo turno da campanha. Agora, o objetivo é alinhar as demandas dos participantes de fundos de pensão sobre o aprimoramento da previdência complementar fechada com o novo governo.

Até agora, foram realizados dois encontros para discutir os pontos prioritários da agenda positiva da Anapar, com o advogado Fabiano Silva dos Santos, um dos integrantes da equipe de transição da previdência, e Ricardo Pena, ex-presidente da Funpresp, nomeado recentemente para compor também o grupo.
Entre os pontos considerados mais importantes para os primeiros 100 dias de governo estão os processos de licenciamento – retirada de patrocínio, mudanças de estatutos, migração de planos etc –, cobrança de contribuições extraordinárias (saldamentos) e aprimoramento de arcabouço legal do setor, com vistas a fortalecê-lo, protegendo, assim, o patrimônio dos trabalhadores e contribuindo para os investimentos de longo prazo necessários para a recuperação econômica do país.

Para o presidente da Anapar, Marcel Barros, a abertura de diálogo da equipe de transição do novo governo com os participantes de fundos de pensão marca uma mudança no olhar que será dado aos trabalhadores participantes de planos de previdência complementar.

“Esperamos que o novo governo enxergue os trabalhadores como donos deste patrimônio de mais de 1 trilhão de reais, construído com sacrifício e com a crença em um futuro mais tranquilo. Para isso, é preciso fortalecer a representação dos participantes na gestão, com segurança jurídica, e proteger os recursos da sanha das entidades abertas, com fins lucrativos. O diálogo que estamos construindo desde já é um caminho para conseguirmos implementar nossa agenda positiva, fortalecendo o setor fechado de previdência complementar e, consequentemente, protegendo o futuro dos participantes”, afirmou Barros.