Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o número de estupros contra mulheres aumentou 3,7% em 2021 em relação a 2020. Foram 56.098 casos no ano passado, ou um crime a cada dez minutos. Em relação aos feminicídios, os registros caíram 2,4%, mas o Brasil segue com o índice alarmante de um assassinato motivado pela condição feminina a cada sete horas.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, a entidade aponta um total de 100.398 meninas e mulheres vítimas de violência sexual até 31 de dezembro de 2021. Das 27 unidades federativas do país, 18 tiveram aumento dos casos de estupro e estupro de vulnerável — quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de oferecer resistência. A pesquisa foi feita com base nos boletins de ocorrência das polícias civis brasileiras.

Entre os estados que mais registraram aumento nos crimes sexuais estão Paraná (110%), Maranhão (46%) e Alagoas (23%). As maiores quedas ocorreram no Distrito Federal (25%), no Amazonas (16%) e em Santa Catarina (6%).

“Os números são assustadores. Mas, é ainda mais assustador imaginar que eles são muito aquém da realidade, pois muitas mulheres ainda não têm coragem para denunciar. Ainda mais com o atual governo, que prega machismo e misoginia, que trouxe de volta à tona os pensamentos mais retrógrados sobre o papel da mulher. Com tudo isso, as mulheres não se sentem seguras de que irão às delegacias e não serão castigadas posteriormente”, afirmou Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A dirigente ressalta ainda que, neste cenário de precarização, quem deveria trabalhar pela proteção das vidas das mulheres faz o contrário. “A ministra (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) Damares Alves é uma agente da política misógina de Bolsonaro e todos os conservadores. Ela e seu Ministério trabalham para desmontar as políticas públicas para as mulheres e não aplicam o ínfimo orçamento destinado ao combate à violência”, completou Elaine ao lembrar que, em 2022, o ministério terá a alocação de recursos mais baixa de toda a história da pasta criada por Bolsonaro, comandado por Damares Alves. “Isso significa que as políticas públicas de enfrentamento à violência das mulheres estão ‘inoperante’”, finalizou.

Dados de São Paulo

A taxa de mortalidade por feminicídio apresentou uma queda no estado de São Paulo para 1,22 morte a cada 100 mil mulheres, recuo de 3% em relação ao ano anterior. Além de São Paulo, apenas seis estados registraram taxas abaixo da média nacional no ano passado: Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Rio Grande do Norte e Bahia.

Os estados que registraram as maiores taxas de assassinatos de mulheres foram Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Piauí. O levantamento destacou o crescimento dos feminicídios em Tocantins, que passou de nove vítimas em 2020 para 22 no ano passado, um aumento de 144%.

O estudo aponta ainda que houve aumento dos casos entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior grau restritivo de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19. Entre março de 2020 e dezembro de 2021, 2.451 mulheres foram vítimas de feminicídio.

Projeto Basta!

Apesar da inoperância do governo, iniciativas como o projeto Basta! Não Irão Nos Calar! são referência. Os números apontados acima justificam a nacionalização do projeto, que está sendo desenvolvido nas federações e nos sindicatos da categoria bancária e tem por objetivo capacitar as entidades a criar canais de atendimento às vítimas. O atendimento é de assessoria jurídica, desde a orientação para a procura dos canais e serviços públicos até orientações sobre questões como guarda dos filhos.