“É uma decisão histórica e justa! Não se trata de uma discordância de posicionamento político e sim de uma punição exemplar para quem comete violência de gênero”, afirmou Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), sobre a cassação, por unanimidade, do ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei (União Brasil), na noite da última terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Foram 73 votos a zero, com número de abstenções igualmente nulo. Além de perder o mandato, o político ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) também fica inelegível por oito anos.
O plenário da Casa aprovou a resolução do Conselho de Ética do dia 12 de abril, quando o colegiado aprovou, também por unanimidade, o fim do mandato do político. Para a finalidade, seriam necessários 48 dos 94 parlamentares. A aprovação aconteceu em sessão sumária, fora dos padrões da Casa.
A quebra de decoro foi constatada após vazamento de áudios do ex-parlamentar. Durante viagem à Ucrânia, que vive uma guerra contra a Rússia, Mamãe Falei enviou mensagens para amigos do MBL que indicaram a real natureza de sua viagem: sexual.
Mulheres na política
Para Fernanda, tal decisão só foi possível, em razão do aumento de mulheres eleitas em 2018 para a Alesp. “O número ainda é baixo, mas foi ampliado de 11 para 18. Precisamos seguir vigilantes e atuar para eleger mais mulheres e assim fortalecer a democracia”.
A cada quatro anos, as brasileiras se consolidam cada vez mais como a maioria do eleitorado brasileiro. E a diferença entre as quantidades de títulos delas e dos homens nunca foi tão grande quanto neste ano. Em março, período com dados mais atualizados disponíveis, as mulheres possuíam 78,4 milhões de títulos – 8,5 milhões mais do que os homens (69,8 milhões), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso deve ser exemplo
A secretária da Contraf-CUT acredita ainda que esse não é o único caso que deve acabar com punição exemplar. “Esperamos um dia viver em uma sociedade sem violência, mas, para isso, precisamos passar pelo endurecimento das punições, por isso é importante que a Alesp reveja os casos dos deputados Fernando Cury e Olim e tenha posicionamento semelhante a este”, posicionou-se ao citar o caso do deputado Fernando Cury (União Brasil), que assediou Isa Penna (PCdoB) no plenário da Casa em dezembro de 2020, e foi suspenso por seis meses das atividades; e o caso do deputado estadual Delegado Olim (PP), membro do Conselho de Ética da Alesp e relator do caso Arthur do Val, que disse que a deputada Isa Penna (PCdoB-SP) teve “sorte” por ter sido vítima de assédio sexual de um parlamentar e deverá se reeleger por causa da repercussão do caso.
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