Na reunião do Grupo de trabalho Saúde Caixa de quinta-feira (18), os integrantes analisaram alguns itens sobre o plano de saúde que foram contabilizados no balanço da Caixa. Um deles é a provisão de recursos pela empresa para garantir a contribuição de 70% do custeio do plano.

De acordo com o balanço, a Caixa fez um aporte extraordinário no fundo de reserva de R$ 122, 944 milhões para custear os 70% do plano, como definido em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2022. Somados às reservas técnicas e de contingência, gerou um fundo contábil de R$ 428,535.

Pelo ACT, os usuários são responsáveis por 30% e a Caixa por 70% das despesas totais do plano (custos assistenciais + custos administrativos) em 2021. Os integrantes que representam a Caixa informaram que mesmo se o valor aportado não for suficiente, a Caixa tem o compromisso de garantir 70% das despesas do plano. É importante destacar que a Caixa não pode se valer das reservas técnicas e de contingência, constituídas por contribuição dos beneficiários, para compor o custeio de 70%.

Os representantes dos empregados ressaltam a importância de preservar este modelo de 70%/30% para manter o Saúde Caixa financeiramente viável para os empregados. Para isso, se posicionaram fortemente contra a aplicação do teto de 6,5% da folha de pagamento para o custeio do plano pela empresa e a Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que prevê restrições às estatais no financiamento dos planos de saúde dos empregados. O integrante do GT, Sérgio Amorim, destacou que a aplicação da CGPAR 23 é prejudicial não só para o Saúde CAIXA mas para todos os planos de autogestão.

“Estamos num momento de aprofundar o conhecimento sobre dados sensíveis do nosso plano de saúde. E estamos viabilizando a contratação de uma consultoria atuária para nos ajudar. Mas o debate não se dá só no GT. Temos importantes amarras para serem desatadas que é o limite de 6,5% do Estatuto e a CGPAR 23. A responsabilidade de manter o Saúde Caixa é do banco”, disse a coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt. “É extremamente importante que os empregados da ativa e aposentados acompanhem esse debate e se mobilizem”, destacou Fabiana.

Retorno dos comitês de credenciamento/descredenciamento

Os representantes dos empregados avaliaram a importância de fortalecer os comitês de credenciamento/descredenciamento de prestadores de serviço do plano. “A gente tem vários estados com descredenciamento de hospitais. Isso é um absurdo. Estamos na pior fase da pandemia e existem colegas que não têm onde ser atendidos. Estamos discutindo custeio e este é um fator que também gera impacto. A eficiência de gestão é essencial para reduzir os custos”, analisou Fabiana.

Para Leonardo Quadros, presidente da Apcf/SP e integrante do GT, há uma grande preocupação com o risco de evasão de usuários dos planos em função de um eventual aumento dos custos, e os descredenciamentos por parte da Caixa é mais um fator que pode culminar na saída de usuários.

É importante lembrar que o Saúde Caixa é um plano referência e possui cobertura maior do que o rol de procedimentos obrigatórios previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS), com cobertura ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica. Além disso, ele tem alguns programas de benefícios como programas de prevenção (check-up), de medicamentos e outros. Não há carência nem cobrança de franquias.