O governo de Jair Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com Covid-19. Em dezembro, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para a doença. Nesta quarta-feira (10) eram financiados 3.372. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). A redução se dá em meio ao momento mais grave da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com quase todos os estados à beira do colapso no sistema de saúde e quase 2 mil mortes ocorrendo todos os dias.

Dados do Conass mostram que o corte do financiamento de leitos de UTI para Covid-19 pelo governo Bolsonaro foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil.

Em parte, o problema se deve à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. Na prática isso significa que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados. Até agora o orçamento de 2021 não foi votado. 

STF ignorado

O governo Bolsonaro também está ignorando a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano, em ação movida pelos governos de São Paulo, Maranhão e Bahia.

Nessa quarta, o governador paulista, João Doria (PSDB), cobrou do governo Bolsonaro a retomada do financiamento de leitos de UTI para pacientes com Ccovid-19 ovid-19, com a reposição de R$ 1,5 bilhão dos meses anteriores, além da garantia do repasse de R$ 245 milhões por mês. No entanto, o estado informou ter condições de manter os leitos em operação com verbas próprias de forma emergencial. E anunciou um aumento de leitos até o final do mês, devido ao colapso da saúde no estado.

Além disso, enquanto não houver aprovação do orçamento de 2021, não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19. O que pode levar ao corte no financiamento de mais leitos em março, por falta de recursos. O Brasil registra mais de mil mortes por dia há 18 dias consecutivos e a redução de leitos pode ter contribuído para essa situação. Ontem, o Ministério da Saúde solicitou R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para financiamento dos leitos de UTI para pacientes com covid-19.

“O governo federal está desobedecendo a decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade. Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, estados que, como nós, também entraram com medidas no supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, afirmou o governador.