Por Cláudia Ricaldoni e José Ricardo Sasseron*

Entidade representativa de fundos de pensão, sustentada com recursos dos participantes que deveria proteger, oferece curso para orientar dirigentes de fundos a criar novos planos de previdência e “incentivar” os participantes a migrar suas reservas de um plano a outro. Ano passado, dirigente da mesma entidade defendeu com veemência a troca de indexadores previstos em regulamentos de planos de previdência sem aprovação do órgão fiscalizador, a Previc, contrariando a legislação vigente. A justificativa, em ambos os casos, é que as mudanças ocorrem com aprovação do Conselho Deliberativo da entidade, em que a patrocinadora detém o voto de minerva para decidir qualquer impasse a seu favor.

Migrações prejudicam os participantes dos planos

Quem acompanha a vida dos fundos de pensão sabe muito bem que a tônica, nestes casos, é fazer ajustes nos planos de previdência para reduzir benefícios e direitos dos participantes e, ao mesmo tempo, atender as demandas das empresas patrocinadoras, livrá-las de passivos e reduzir contribuições patronais. Os participantes só não engolem pesados prejuízos se entram em cena entidades sindicais e associativas. Quando dirigentes eleitos dos fundos de pensão, organizadamente e com os trabalhadores, pressionam as patrocinadoras a abrir processos negociais para impedir o massacre de seus direitos.

Patrocinadora sai no lucro

Via de regra nos processos de migração, se um plano é fechado, muitas vezes por conta de déficit, inaugura-se um novo plano, com benefícios e direitos bastante reduzidos e com todos os riscos assumidos pelos participantes. Em seguida, eles são induzidos a mudar de plano, transferindo suas reservas do plano encerrado para o recém criado. Eventual déficit existente no plano de origem é “descontado” da reserva individual do participante. A parcela do déficit que deveria ser coberta pela patrocinadora muitas vezes é eliminada por meio de manobras contábeis ou alterações de premissas. De maneira que o participante migra para um plano muito pior e com uma reserva extremamente reduzida.

Participantes muitas vezes são ludibriados

Os representantes da patrocinadora dizem que não haverá déficit a pagar, mas na prática o benefício será menor no novo plano. Atualmente, a entidade representativa dos fundos de pensão começa a treinar gestores para orientá-los a agir contra os participantes. Por trás deste negócio existe uma verdadeira indústria de consultorias, regiamente remuneradas com recursos dos participantes para agir contra seus interesses.

Troca de indexador pode reduzir benefícios

No caso da troca de indexadores, ocorre ataque semelhante. Os fundos de pensão adotam como indexador algum índice oficial de inflação. O indexador serve para corrigir benefícios de aposentadoria e pensão e, nos planos onde os benefícios são calculados com base no saldo de poupança individual do participante, serve também para calcular o valor do benefício projetando-se a rentabilidade futura dos recursos investidos.

Normalmente, os fundos de pensão trocam índices mais favoráveis ao participante por outros menos favoráveis. Mas precisam da aprovação da Previc, o órgão fiscalizador dos fundos de pensão, à qual incumbe verificar se a lei está sendo cumprida – e a lei impede a troca de indexadores no caso de benefícios já concedidos.

E vem o dirigente da entidade defender a troca sem aprovação da Previc. Para que os patrocinadores alterem com o voto de minerva no Conselho Deliberativo, ou então sem voto de minerva mesmo, pois em fundos patrocinados por empresas privadas estas indicam até dois terços dos conselheiros.

Infelizmente, quem defende estes ataques muitas vezes propaga que os participantes são a parte mais importante nos fundos de pensão, mas se queixam das reclamações judiciais daqueles que se sentem prejudicados.

Diante disso, só resta aos participantes se organizarem em suas entidades representativas, eleger diretores e conselheiros comprometidos com a defesa de seus interesses para poderem preservar seus direitos.

*Cláudia Ricaldoni é diretora da Anapar e conselheira eleita da Forluz.

*José Ricardo Sasseron foi presidente da Anapar e diretor eleito da Previ