Em vigor há quase dois anos o novo Estatuto da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) enfraqueceu a representação dos participantes dentro da Fundação e ampliou o poder da patrocinadora. Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e o Sindicato, as mudanças causaram um verdadeiro desmonte na democratização da gestão da Fundação conquistada desde 2001 e consolidada em 2007 com o estatuto construído pelos participantes.

“Nossa luta sempre foi por uma gestão participativa, colaborativa e transparente na Funcef. O estatuto que vigora atualmente contraria todos os princípios que norteiam o código de conduta e ética da própria Fundação. Visto que a mudança viola o normativo aprovado em 2007. E mais, a mudança facilita que a Caixa crie ou acabe com planos, retire o patrocínio e altere o limite de suas próprias contribuições (quebra da paridade)”, avalia Sergio Takemoto, presidente da Fenae.

Em reunião realizada no último dia 2 de junho, representações dos participantes – Fenae e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), representando o Sindicato, – cobraram da direção da Funcef a elaboração de um novo estatuto, para rever as modificações feitas unilateralmente, com a inclusão dos participantes nas discussões.

A Fundação aprovou a proposta de revisão do normativo de 2007 com voto de minerva do presidente do Conselho Deliberativo, em abril de 2020.

O que mudou

Dentre as principais alterações estão a redução de seis para quatro diretorias, a alternância dos mandatos dos diretores, com substituição de metade dos integrantes a cada dois anos. As regras passaram a valer na primeira renovação de mandato depois de o Estatuto entrou em vigor; ou seja na eleição realizada em 2022.

Com isso, diretores indicados pela Caixa serão maioria até 2025. A patrocinadora manterá os seus três indicados e os participantes só terão dois representantes.

“É inegável que o espaço será menor para os participantes e maior para a Caixa, com mais poder para decidir sobre o futuro do patrimônio dos participantes”, criticou Takemoto.